Justiça manda fechar hotel americano

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Contrato estimatório (venda em consignação)

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Síntese na redação forense

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br